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quinta-feira, 23 de maio de 2019

Concurso INSS 2019: Expectativa por edital no segundo semestre


Concurso INSS 2019: Expectativa por edital no segundo semestre

Pedido de concurso INSS 2019 tem mais avanços no Ministério da Economia. Carência atual do órgão é de cerca de 17 mil servidores. Pedido é de 7,8 mil vagas.

É grande a expectativa pela autorização do novo edital do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS). O pedido feito ao Ministério da Economia teve alguns avanços desde o mês de dezembro de 2018, com seis tramitações registradas no sistema de acompanhamento de protocolos.
A expectativa agora é de que o novo governo sinalize positivamente a respeito até, pelo menos, o mês de abril.

MPF recomenda concurso urgente
Até o Ministério Público Federal reconhece a urgência do concurso INSS 2019! No dia 23 de abril de 2019 o órgão enviou uma recomendação à presidência do INSS, bem como ao Ministério da Economia, para que sejam realizados todos os atos necessários à abertura do novo edital.

O motivo da recomendação é o mais evidente: há um déficit, segundo o MPF, de cerca de 19 mil funcionários, já considerando os quase 9 mil servidores que estão prestes a se aposentar.

Esse quadro deficitário, que incide diretamente na qualidade dos serviços prestados, já foi alvo de várias ações judiciais.

De acordo com a assessoria do MPF, a recomendação prevê que o Ministério autorize, em prazo não superior a 30 dias, a realização de concurso público do INSS, "em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de cadastro de reserva".

Depois de autorizado, o INSS ficará responsável por empossar os futuros aprovados em um prazo máximo de seis meses (180 dias).

Tramitação do pedido do INSS
Somente até o começo de 2019, o pedido de concurso feito pelo INSS já tramitou por setores como o Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, a Coordenação de Apoio Administrativo e a Coordenação-Geral de Benefícios
Previdenciários.

Considerando o fato de que o último concurso já teve a sua validade prorrogada para até 08/2018, é de se acreditar que o pedido tenha mais avanços nos próximos meses. Além disso, vale lembrar que no concurso passado não foram chamados os excedentes. 

Concurso INSS 2019
O pedido inicial feito ao então Ministério do Planejamento seria da ordem de 7,8 mil novas vagas. No entanto, conforme entrevista recente do superintendente do órgão no Piauí, a autorização a ser dada conteria um número bem maior de vagas: aproximadamente, 17 mil, para todo o país. Segundo o superintendente, "o INSS está à beira de um colapso", por conta da falta de servidores efetivos.
De qualquer forma, ainda não há confirmação oficial sobre o quantitativo. Como se sabe, as ocupações de maior demanda no Instituto são as de Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário. 


Distribuição das vagas
Considerando o quantitativo de 7,8 mil vagas, contido no pedido inicial, o INSS o distribuiria da seguinte forma:
Técnico do Seguro Social contemplaria a maior parte da demanda, com 3.984 vagas; Peritos teriam 2.212 vagas; e para Analista seriam 1.692 oportunidades.

O cargo mais almejado pelos candidatos, sem dúvidas, é o de Técnico do Seguro Social, que possui salário inicial em torno de R$ 5,4 mil, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Requisitos

Técnico do Seguro Social do INSS
Diploma do Ensino Médio, antigo 2º grau, ou certificado de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. A estimativa salarial inicial é de R$ 5.344,87 acrescido de benefícios. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O profissional Técnico do Seguro Social desempenha às funções de realizar atividades dentro da unidade e de campo na sua microrregião atendida pelo INSS. Estes trabalhos estão relacionados a planejar, organizar e executar tarefas de ordem constitucionais e da competência do INSS.


Analista do Seguro Social
Certificado de conclusão de curso superior em Serviço Social emitido por entidade reconhecida pelo MEC, além do registro na classe. Previsão salarial de R$ 7.954,09. A função do Analista do Seguro Social é atender e acompanhar os beneficiários dos serviços do INSS nas Agências da Previdência Social – APS, de igual modo, aos servidores, pensionistas e aposentados. Também cabe ao Analista do Seguro Social avaliar, executar e planejar estratégias de atendimento e melhorias nos Programas e Projetos na área social. A reabilitação profissional também faz parte dos trabalhos de planejamento e estratégias do cargo.

Os profissionais Analistas do Seguro Social desempenham sempre trabalhos voltados para estes atendimentos prioritários. Trabalham em jornadas de 40 horas semanais. De acordo com os dados da entidade é uma das funções com maior défice.

Perito Médico
Para a função de Perito Médico requer-se formação em Medicina e a previsão salarial inicial é de R$ 10.616,14. Como se pode imaginar a função do Perito Médico é, dentro do âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério da Previdência Social (MPS) desenvolver suas atividades de perícias – médicas e constatar ou não casos que enquadram no Regime Geral da Previdência Social. Realizando, deste modo, a emissão de parecer conclusivo e laudos sobre à capacidade laboral que demanda fins previdenciários.

Todos estes cargos e questões salariais estão sendo discutidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG.



Concurso DEPEN 2019 - Departamento Penitenciário Nacional




Edital para um novo concurso público do DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional pode sair em 2019.

Apostilas Impressa e em Áudio MP3

Um dos concursos federais ainda aguardados para o ano de 2019 é o do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), que não realiza uma nova seletiva há quatro anos. A boa notícia é que prossegue tramitando no Ministério da Economia) o pedido de abertura de centenas de vagas.


A expectativa de um novo edital para o DEPEN começou a se fortalecer em agosto de 2017, quando o então Diretor-Geral da instituição, Marco Antônio Severo, confirmou a realização do novo concurso.

Os candidatos aprovados e convocados irão exercer diversas atribuições relacionadas ao acompanhamento, o controle, fiscalização e a aplicação da Lei de Execução Penal, no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.

Vagas
Se autorizado da forma esperada, o novo concurso deverá oferecer mais de 1.500 vagas, com destaque para o cargo de Agente Penitenciário, cuja demanda solicitada é de mais de 1.400 vagas.

A remuneração dos Agentes será de aproximadamente R$ 6.000,00 mil, já inclusos os valores referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF) e do auxílio alimentação.


A dúvida para o cargo é quanto ao nível de escolaridade, visto que a princípio, seria necessário apenas o nível médio, mas uma alteração na medida provisória que cria os cargos poderá mudar esta exigência para nível superior. Além disso, é preciso que o candidato possua CNH na categoria B.

Além das vagas para Agente Penitenciário, há a previsão da criação de 36 vagas para Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, cargo de nível médio e que possui remuneração de cerca de R$ 4,1 mil, e de 104 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior em diversas áreas e que possui remuneração por volta de R$ 5,8 mil.

A jornada de trabalho para os profissionais que atuam nas penitenciárias federais é de 40 horas semanais ou, caso sejam realizadas em regime de plantões, de até 192 horas mensais.


É importante lembrar que do total de vagas, há reserva técnica para candidatos portadores de necessidades especiais e também para candidatos negros, conforme as condições a serem expostas no futuro edital.

O último concurso
As provas do último concurso do DEPEN ocorreram em 28 de junho de 2015 e foram formuladas pelo Cebraspe (ou Cespe/UnB), banca que tem plenas condições disputar o processo licitatório para esse novo concurso.
Naquela ocasião foram 258 vagas para lotação nas cinco penitenciárias federais, que ficam em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Em 2015, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:
Enfermagem: 2 vagas;
Farmácia: 1 vaga;
Pedagogia: 2 vagas;
Psicologia: 1 vaga;
Serviço Social: 1 vaga;
Terapia Ocupacional: 1 vaga;
Técnico em Enfermagem: 10 vagas;


Agente Penitenciário Federal de nível médio: 240 vagas.
Apenas para fins de comparação, em 2015 os candidatos pagaram taxa de R$ 75,00 a R$ 95,00 de taxa e a prova objetiva envolveu 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos. O tempo total para a realização das provas foi de 4 horas e 30 minutos.

Além da avaliação objetiva, houve a aplicação de questões discursivas, teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e, para os candidatos aprovados e convocados, curso de formação profissional.



terça-feira, 7 de maio de 2019

Concurso PM BA Soldado 2019: Governador confirma edital com 2.000 vagas no segundo semestre!

Concurso PM BA Soldado 2019: Governador confirma edital com 2.000 vagas no segundo semestre!



A Polícia Militar do Estado da Bahia vai abrir um novo edital de concurso público para Soldado (Concurso PM BA 2019). A confirmação veio através do Governador do Estado, Rui Costa, durante o #papocorreria nesta quinta-feira, 02 de maio. Segundo ele, o concurso PM-BA 2019 será divulgado no segundo semestre.

“Serão 2 mil vagas, sendo que nós vamos chamar em duas etapas para programar capacitação e treinamento. Chamaremos primeiro 1.000 vagas e em seguida depois que treinar as mil vagas, chamaremos mais mil para treinamento. Então, ao todo serão 2 mil vagas e o edital será divulgado no segundo semestre”, disse Rui.

Durante sessão solene de início da 19ª Legislatura, na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, no dia 04 de fevereiro, o governo já havia confirmado a abertura do concurso.

“Vamos realizar este ano um novo concurso para a Polícia Civil e um novo concurso para a Polícia Militar. Na Polícia Civil, no ano passado, ao concluirmos o concurso, não conseguimos preencher todas as vagas, nem de delegados e nem de agentes. Vamos fazer um novo concurso para que possamos ter um maior número de delegados e atender a um pleito das mulheres da Bahia, um pleito das nossas deputadas que é a ampliação do número de DEAMs em várias regiões do nosso estado”, disse Rui.

No ano passado, ao ser questionado sobre um novo certame, o chefe do governo estadual disse que um novo concurso para Soldado será realizado em 2019. De acordo com Rui, o edital para o cargo de Oficial da PM ainda será discutido.

“Oficial [se referindo ao cargo de Oficiais da PM] eu não sentei ainda com o Comandante e nem com o Secretário para decidir. Nós vamos fazer o novo concurso para PM e para Polícia Civil no ano que vem, em 2019”, disse Rui. – Veja o vídeo no final da matéria.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do Estado. Segundo o setor, os preparativos do certame ainda não foram iniciados. O primeiro passo será a autorização formal do Governador, por meio de portaria publicada no Diário Oficial.


O Concurso PM BA 2019 – Soldado
Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Militar/BA, será necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Para ingresso e exercício na função de Soldado, o candidato deverá concluir com êxito no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Prepare-se: Apostila Concurso PM BA 2019 – Soldado
O cargo de Soldado requer nível médio completo, idade mínima de 18 e máxima de 30 anos, altura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino, além de Carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria “B”.

Durante o período de realização do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia, o candidato matriculado na condição de Aluno Soldado PMBA/CBMBA receberá, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo. Após o curso de formação, o salário será de R$ 2.585,05 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), constituído de vencimento básico, acrescido de Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM, nos termos da legislação vigente, mais 10% (dez por cento) de Auxilio Fardamento sobre o valor do soldo.

O Policial Militar terá missão de executar o policiamento ostensivo fardado, nas diversas modalidades, planejado pelas autoridades policiais militares competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; exercer a missão do policiamento ostensivo de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal, justiça restaurativa, proteção e promoção aos direitos humanos, preservação e restauração da ordem pública; atuar de maneira preventiva para dissuasão em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem; atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, e exercer a atividade de repressão criminal especializada; executar, quando designado, atividades de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei; participar, quando designado, de pesquisa, estatística e análise criminal, com vistas à ação policial militar; entre outras atribuições.

Último edital foi divulgado em 2017
O último edital do concurso da Polícia Militar do Estado da Bahia foi divulgado em 2017, com nada menos que 2.000 (duas mil) vagas para participação no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM). O edital contou com 1.819 vagas para candidatos do sexo masculino e 181 para o sexo feminino.

As oportunidades foram  destinadas as regiões de Salvador (500 vagas masculino e 26 feminino), Juazeiro (186 masculino e 28 feminino), Feira de Santana (310 masculino e 36 feminino), Ilhéus (230 masculino e 20 feminino), Vitória da Conquista (212 masculino e 27 feminino), Barreiras (196 masculino e 20 feminino) e Itaberaba (185 masculino e 24 feminino).

A região de Salvador compõe Unidades subordinadas ao Comando de Operações Policiais Militares sediadas em Salvador e na Região Metropolitana de Salvador (BPM, CIPM); incluindo todas as suas áreas de responsabilidade. Já a região de Juazeiro compõe Companhias Independentes sediadas em Juazeiro; Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina, Casa Nova, Campo Formoso, Capim Grosso e Sobradinho; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade.

A região de Feira de Santana compõe as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) sediadas em Feira de Santana, Alagoinhas, Euclides da Cunha, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Cipó, Cruz das Almas, Serrinha, Rio Real, Conde, Entre Rios, Santo Estevão, Riachão do Jacuípe, Catu, Irará e Amargosa. Já a região de Ilhéus integra as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) sediadas em Ilhéus; 87ª CIPM, Teixeira de Freitas, Itabuna, Porto Seguro, Valença, Itamaraju, Medeiros Neto, Gandu, Ubaitaba, Camacan, Ibicaraí, Canavieiras, Itacaré, Alcobaça, Mucuri; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade.

A região de Vitória da Conquista compõe Unidades Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) sediadas em Vitória da Conquista, Jequié, Brumado, Guanambi, Itapetinga, Ipiaú, Cândido Sales, Poções, Livramento de Nossa Senhora, Maracás e Caetité; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade. Já a região de Barreiras integra as Companhias Independentes da Polícia Militar sediadas em Barreiras, Ibotirama, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade. Por fim, a região de Itaberaba compõe a Unidade de Itaberaba, Irecê, Seabra, Lençóis e Ipirá; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade.

Avaliações dos candidatos
Os inscritos no concurso foram avaliados por provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas no mês de agosto de 2017. O candidato teve 04 (quatro) horas e 30 minutos para realizar a avaliação, incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento da Folha de Respostas, sendo responsabilidade do candidato observar o horário estabelecido.

A prova objetiva contou com 80 questões, composta de conhecimentos gerais (30 questões – 1,0 ponto por questão) e conhecimentos específicos (50 questões – 1,4 pontos por cada questão). Para ser aprovado, o candidato deverá ter o desempenho de 60 pontos (60%), tanto na prova objetiva quanto na prova discursiva.

A Prova Discursiva teve valor de 100 (cem) pontos e serão apresentados 3 (três) temas e o candidato deverá desenvolver apenas 1 (um) deles, devendo conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas.

Conteúdo Programático da Prova Objetiva
CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1.Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. 10. Pontuação. 11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12. Intelecção de texto. Redação oficial.

MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO: 1.Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico?matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.


HISTÓRIA DO BRASIL: 1. A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas. 2. A independência e o nascimento do Estado Brasileiro. 3. A organização do Estado Monárquico. 4. A vida intelectual, política e artística do século XIX. 5. A organização política e econômica do Estado Republicano. 6. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. 7. A Revolução de 1930. 8. O Período Vargas. 9. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. 10. Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República. 11. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. 12. História da Bahia: 12.1. Independência da Bahia. 12.2. Revolta de Canudos. 12.3. Revolta dos Malés. 12.4. Conjuração Baiana. Sabinada.

GEOGRAFIA DO BRASIL: 1. Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional. 2. Relevo, clima, vegetação: hidrografia e fusos horários. 3. Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico. 4. Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes. 5. A questão ambiental degradação e políticas de meio ambiente. 6. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

ATUALIDADES: Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Da nacionalidade. 3.3. Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1. Da organização político-administrativa. 4.2. Da União. 4.3. Dos Estados federados. 4.4. Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5. Da administração pública. 4.5.1. Disposições gerais. 4.5.2. Dos servidores públicos. 4.5.3. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da segurança pública. 6. Constituição do Estado da Bahia. 6.1. Dos Servidores Públicos Militares. 6.2. Da Organização dos Poderes. 6.2.1. Do Poder Legislativo. Da Assembleia Legislativa. Das Competências da Assembleia Legislativa. 6.2.2. Do Poder Executivo. Das Disposições Gerais. Das Atribuições do Governador do Estado. 6.2.3. Do Poder Judiciário. Das Disposições Gerais. Da Justiça Militar. 6.2.4. Do Ministério Público 6.2.5. As Procuradorias. 6.2.6. Da Defensoria Pública. 6.2.7. Da Segurança Pública.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: 1. Precedentes históricos, Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1° ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1° ao 15). 5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1° ao  271).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração pública: conceito e princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1. Conceito. 3.2. Atributos. 3.3. Requisitos. 3.4. Classificação. 3.5. Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1. Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2. Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001). 6. Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Da aplicação da lei penal. 1.1. Lei penal no tempo. 1.2. Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual 9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando). 10. Legislação esparsa: Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei  federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 13. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

Noções de direito Penal Militar: 1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim. Revolta. Conspiração. Aliciação para motim ou revolta. Da violência contra superior ou militar de serviço: Violência contra superior. Violência contra militar de serviço. Desrespeito a superior. Recusa de obediência. Oposição à ordem de sentinela. Reunião ilícita. Publicação ou crítica indevida.  Resistência mediante ameaça ou violência.  2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: Deserção. Abandono de posto. Descumprimento de missão. Embriaguez em serviço. Dormir em serviço. 3. Dos crimes contra a Administração Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobediência. Peculato. Peculato-furto.  Concussão. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Falsificação de documento. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. 4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevaricação.


segunda-feira, 6 de maio de 2019

Inscrições do Enem 2019 começam nesta segunda

Inscrições do Enem 2019 começam nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (6) o prazo para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. O cadastro deve ser feito pelosite oficial da prova
(https://enem.inep.gov.br/participante/) e vai até 17 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 85. 

Neste ano, a prova será aplicada em dois domingos seguidos: 3 e 10 de novembro.

Mesmo quem obteve a isenção desse pagamento precisa se inscrever. Os candidatos que não têm isenção devem pagar a taxa entre 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Inscrição
Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG. Pelo site, será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato.
Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados diretamente aos candidatos.

Segundo o Inep, até 17 de maio o candidato ainda poderá atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.
Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, os candidatos que desejarem poderão fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso prefiram não ser chamados pelo nome do registro civil.
O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado se solicitado; e opção de língua estrangeira.

Novidades da edição 2019
Neste ano, há as seguintes novidades:
novo sistema de inscrição;
inclusão opcional de foto na inscrição;
espaço com linhas para rascunho da redação;
espaço para cálculos no final do caderno de questões;
surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear;
lanches levados pelos candidatos serão revistados.

Estrutura da prova
No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de: linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de: ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
duração: 5h

Calendário
Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
Inscrições: 6 a 17 de maio
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito: 13 de novembro
Resultado individual: janeiro de 2020


quinta-feira, 2 de maio de 2019

Concurso PC RJ: Governador anuncia mais de 1000 vagas em novo edital

Concurso PC RJ: Governador anuncia mais 
de mil vagas em novo edital

O Estratégia Concursos elaborou esse artigo para você ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso PC RJ. Curiosidades sobre o cargo, remuneração e mais. Entre os temas abordados estão:

1) Situação atual do concurso PC RJ
2) Requisitos dos cargos do concurso PC RJ
3) Atribuições do cargo
4) Remuneração e carga horária
5) Último concurso PC RJ
6) Bônus e conteúdos gratuitos
7) Ficha Técnica



O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reafirmou em entrevista em abril de 2019, o compromisso com o Concurso PC RJ. Na ocasião, Witzel anunciou a contratação de 400 policiais civis, 180 delegados e 800 policiais, totalizando 1.380 vagas.

As contratações atendem a uma demanda do quadro de funcionários que, segundo o governador, está em praticamente 1/3 do que seria o necessário. A quantidade de vagas ofertadas supera substancialmente o que já havia sido determinado em 2018. À época, a previsão era de 96 novas vagas.

A previsão é de que o edital seja publicado até o mês de julho. Vale lembrar que Witzel já havia anunciado um novo certame que ofertaria 1.000 vagas, em cerimônia realizada no Palácio da Guanabara.

2) Requisitos dos cargos do concurso PC RJ
O concurso da Polícia Civil RJ terá oportunidades desde o nível fundamental até o médio e o superior. Os cargos de Inspetor, Perito Legista e Delegado exigem nível superior. O cargo de Técnico de Necropsia exige nível médio e o de Auxiliar de Necropsia, nível fundamental. Vejamos algumas especificidades:

O cargo de Técnico em necropsia, de nível fundamental, e Auxiliar em necropsia, de nível médio, se fundiram e passarão a integrar um único cargo: Agente de Polícia Técnico-Científica, com exigência de nível médio.

Inspetor: nível superior em qualquer área;
Perito Legista: nível superior em Medicina, Odontologia, Farmácia ou Bioquímica;
Delegado: nível superior em Direito, com experiência de cinco anos de exercício na área criminal ou igual período de exercício no Judiciário ou nas Polícias estaduais ou federais.
Técnico de Necropsia: nível médio
Auxiliar de Necropsia: nível fundamental

3) Atribuição dos cargos
Inspetor: exercer atividades, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e controle chefias de policiais civis, bem como assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais; exercer a segurança de autoridades, de bens e de serviços ou de áreas de interesse da segurança interna, bem assim investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais; entre outras atividades previstas em lei.


Perito Legista: exercer atividades de nível superior e envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, controle, orientação e execução de perícias médico-legais, no vivo e no morto e exames decorrentes, bem como estabelecimento de novos métodos, técnicas e procedimentos de trabalho, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com as suas atribuições.

Técnico de Necropsia: exercer atividades de natureza repetitiva relativa à execução de trabalhos operacionais-complementares, na área de anátomo-patologia, abrangendo a realização de necropsia e dissecação de cadáveres, sob supervisão direta de Peritos Policiais, bem assim conservação do material técnico, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas atribuições; exercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo.

Auxiliar de Necropsia: exercer atividades de natureza repetitiva relacionada à remoção, lavagem e asseio de cadáveres, limpeza e conservação de necrotérios, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas atribuições; exercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo.
 

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Concurso Público Aluno-Oficial é divulgado pela PM - SP CFO PMSP 190 vagas


A Polícia Militar do Estado deSão Paulo (PM -SP) torna pública a abertura das inscrições para a realização de concurso público a fim de contratar 190 profissionais para o cargo de Aluno-Oficial PM.

Os aprovados vão fazer jus à remuneração básica inicial para o cargo de Aluno-Oficial PM é de R$ 3.116,76, sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 1.202,12, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), no valor de R$ 1.202,12 insalubridade, no valor de R$ 712,52.

São requisitos para a inscriçãono concurso público: ser brasileiro; ter idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos de idade, exceto para o candidato pertencente aos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de: 155 cm se mulher; 160 cm, se homem. 

O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando: divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Militar; fizer alusão a: ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade; discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ideia ou ato libidinoso; ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos.

As inscrições com custo de R$ 130,00 deverão ser realizadas somente no site www.vunesp.com.br, no período das 10h00 de 22 de abril de 2019 às 23h59 de 06 de junho de 2019.

Este Concurso é composto de Prova Objetiva, Prova Dissertativa, Exames de Aptidão Física, Exames de Saúde, Exames Psicológicos, Avaliação da Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade, Análise de Documentos.

Os Exames de Conhecimentos (Partes I e II) serão realizadas provavelmente no dia 30 de junho de 201, em um dos seguintes Municípios: Araçatuba; Bauru; Campinas; Piracicaba; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Santos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo; Sorocaba.

A Prova Objetiva (Parte I), com duração de quatro horas, constará de 80 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma. Questões de História; Filosofia; Sociologia; Geografia; Língua Portuguesa e interpretação de texto; Língua Inglesa ou Espanhola; Matemática; Física; Química; Biologia; Noções de Administração Pública; Noções Básicas de Informática.

O estágio probatório tem início com o exercício do cargo, que é concomitante com a posse e se dá na condição de Aluno-Oficial PM, durante a graduação em curso específico e o consequente estágio administrativo-operacional, na condição de Aspirante-a-Oficial PM.

O Bacharelado funcionará na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), nos termos da Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) e do Regimento Interno da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (RIAPMBB).

Este concurso público terá validade de três meses, a contar da data de sua homologação e poderá, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Para obter mais informações acesse em nosso site o edital completo.


Concurso Receita Federal 2019


Concurso Receita Federal 2019

Edital do Concurso Receita Federal para centenas de vagas continua sem definição. Órgão precisa preencher pelo menos 2,1 mil vagas nos próximos anos.

A Receita Federal do Brasil (RFB) já solicitou um novo concurso público, a pedido do TCU (Tribunal de Contas da União), para as vagas de Auditor Fiscal e Analista Tributário. Se o pedido fosse atendido da forma como projetado pelo órgão, o Concurso Receita Federal se destinaria a preencher pelo menos 2,1 mil vagas a partir de 2019, 700 delas somente para Auditor Fiscal, um dos cargos de maior carência.
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Em 2017 a RFB pretendeu realizar concurso, mas para ocupar cerca de 400 vagas na área administrativa (Assistente Técnico-Administrativo), em atribuições que demandariam pessoal de ensino médio. Entretanto, a preocupação maior é preencher as vagas que exigem curso superior e essa urgência tem justificativa: há um déficit de servidores que já atinge um número superior a 20 mil.

Além disso, há a proximidade de aposentadorias dos servidores, o que pode comprometer o atendimento à população na prestação de serviços tributários e aduaneiros da Receita Federal.
Segundo o órgão, o aumento no quadro de servidores garante elevada arrecadação federal, evitando sobrecarregá-los em cargos administrativos (com valores inferiores), e garantindo bom atendimento público.

Concurso Receita Federal
Para quem deseja estabilidade e uma boa remuneração, é bom já iniciar os estudos, pois o edital do concurso da Receita Federal pode sair a qualquer momento, independente do total de vagas que seja confirmado. Trata-se de um certame para o qual muita gente se prepara com anos de antecedência e isso, por si só, já envidencia o seu alto nível.

O cargo de Auditor Fiscal requer o nível superior e possui uma remuneração em torno de R$ 20,1 mil mensais e o de Analista, pode chegar a iniciais R$ 11, 6 mil, em valores relativamente atualizados para 2018. Além desses valores, os efetivados contam com auxílio-alimentação no valor de R$ 458 e demais benefícios da carreira, como o plano de saúde.

Candidatos que queiram concorrer ao cargo de Assistente Técnico-Administrativo precisam ter completado o ensino médio. A remuneração inicial corresponde a um valor acima de R$ 3,7 mil mensais, contando com o auxílio-alimentação. As oportunidades serão distribuídas entre diversos estados, inclusive São Paulo, por não ter sido contemplado na última seleção.

O último concurso Receita Federal foi realizado em 2014 com oferta de 278 vagas. Também houve um concurso maior em 2012, no qual foram abertas 750 vagas para todo o país. Como é muito certo que os reprovados do passado continuam estudando no presente, aqueles que estão interessados no próximo certame e que ainda vão começar a estudar já entrarão na disputa com certa desvantagem... O momento é de se antecipar!