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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Edital DEPEN: SAIU! 309 vagas e remuneração de até R$ 6 mil!


Concurso DEPEN oferta 309 para cargos de níveis médio e superior. Confira!

Acabou a espera! O Departamento Penitenciário Nacional publicou hoje (05/05) o edital DEPEN. O documento oferta 309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal. O principal requisito para concorrer aos cargos é ter nível médio ou nível superior, a depender do cargo escolhido.

Para se candidatar, interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, https://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, e efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para Especialista.

A aplicação da prova objetiva acontecerá no dia 06 de setembro de 2020.

Edital DEPEN: remuneração e benefícios
          Agente Federal de Execução Penal
Remuneração inicial: R$ 6,030,23
          Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Remuneração inicial: R$ 5.865,70
Já incluso o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.

Edital DEPEN: inscrições
Para concorrer ao edital DEPEN, candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, por este endereço eletrônico:

A taxa de inscrição é de R$ 130,00 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e de R$ 120,00 para o cargo de Especialista Federal em Assistência Penitenciária.
Fique atento (a] ao prazo! Candidatos devem efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 30 de junho de 2020.

Isenção de inscrição
Os pedidos de isenção deverão ser solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção.

Edital DEPEN: Cargos, vagas e lotações

O edital DEPEN prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR. Atualmente, o DEPEN possuí déficit de 313 servidores.

Cargos, vagas e atribuições
          Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Vagas: 15
Requisitos: nível superior
Atribuições: é responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

          Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294
Requisitos: nível médio
Atribuições: é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.
Confira a distribuição de vagas na tabela abaixo:

Lotações
Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais:
          Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
          Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;
          Penitenciária Federal em Brasília/DF;
          Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
          Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;
          ou na sede do DEPEN em Brasília/DF

Edital DEPEN: etapas de prova
No edital DEPEN estão previstas duas etapas, sendo a primeira composta de:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório.

A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva
De acordo com o edital DEPEN a prova objetiva será aplicada na data provável do dia 06 de setembro de 2020. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do item.

Agente Federal de Execução Penal
A prova objetiva do edital DEPEN para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
          Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens
          Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
          Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens


Disciplinas
          Conhecimentos Básicos:
          Língua Portuguesa
          Ética no Serviço Público
          Raciocínio Lógico
          Informática
          Conhecimentos Específicos:
          Noções de Direito Constitucional
          Noções de Direito Administrativo
          Noções de Direito Penal
          Noções de Direito Processual Penal
          Noções de Direitos Humanos e Participação Social
          Legislação Especial
          Conhecimentos Complementares:
          Execução Penal
          Departamento Penitenciário Nacional

A nota final da prova de Agente será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 × 0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5.

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal
A prova objetiva do edital DEPEN para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
          Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
          Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
          Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

Disciplinas
          Conhecimentos Básicos:
          Língua Portuguesa
          Ética no Serviço Público
          Noções de Direito Constitucional
          Noções de Direito Administrativo
          Noções de Direitos Humanos
          Conhecimentos Específicos para cada área
          Conhecimentos Complementares:
          Execução Penal
          Departamento Penitenciário Nacional

Para o cargo de Especialista a nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3

Prova discursiva
Haverá prova discursiva para os cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.
Serão corrigidas as provas de candidato aprovado nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:

Exame de Aptidão Física
Serão convocados para o Exame de Aptidão Física todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.

O exame de aptidão física consistirá em submeter os candidatos ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal aos testes de:
1.         flexão abdominal;
2.         corrida de 12 minutos.
e ao cargo de Agente Federal de Execução Penal aos testes de:
1.         barra fixa;
2.         flexão abdominal;
3.         impulsão horizontal e;
4.         corrida de 12 minutos

Avaliação médica
A avaliação médica do edital DEPEN será realizada por junta médica designada pelo Cebraspe. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.

Avaliação psicológica
De acordo com o edital DEPEN, a avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.

Investigação social
A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Curso de Formação
O curso de formação será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.

Conforme o edital DEPEN, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. R$3,015,11 para Agente e R$2,932,85 para Especialista.
Edital DEPEN: último concurso

Nomeações
No edital DEPEN  de 2015 foram convocados 386 aprovados. O DEPEN nomeou 100% dos aprovados nas 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.
Além disso, o curso para capacitação de 155 aprovados foi realizado entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.



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